PROVALE + EDIÇÃO DE 08 JANEIRO 2021

 sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

PROVALE + EDIÇÃO DE 08 JANEIRO 2021

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VIVA PINDA – Em clima de festa, a prefeitura de Pindamonhangaba celebra a ‘enésima’ prorrogação do contrato da Empresa de Ônibus Viva Pinda, em mais um aditivo. Com todo respeito, ninguém consegue entender o poder que os empresários desse setor detém. Lembro que, no Governo Brizola, ao intervir na situação no Rio de Janeiro, foi descoberto que algumas delas (empresas) possuíam até jatinhos. O que não seria nada demais, se o custeio das aeronaves não entrasse na planilha de custos das passagens de ônibus...

 

REGULARIDADE – Ao que tenho notícia, a única empresa que teria regularidade para o transporte aqui em Pinda foi a do saudoso pioneiro Chico Teberga, bisavô de meu filho. Começou com uma ‘jardineira’ que partia de Curuputuba até o centro da Cidade. O pessoal de Moreira ia a pé até Curu para pegar o transporte. Dele a contratação passou à Pássaro Marron, Tursan e Viva Pinda, sempre na base de aditivos...

 

SEM LICITAÇÃO – Para entender melhor a situação, busquei explicações do jurista Julielton Modesto. Ele me enviou o seguinte: “+ 1 ano de Viva Pinda sem licitação - A Prefeitura de Pindamonhangaba prorrogou, mais uma vez, o contrato com a empresa de ônibus Viva Pinda. Foi publicado hoje (05/01) que no último dia 30/12 foi firmado o aditamento ao contrato que é de 2004. A prorrogação vai até 31/12/2021. Pela Prefeitura, assinou o aditamento, o ex-secretário José Sodário Viana (cuja exoneração foi publicada na mesma data). Importante relembrar que Sodário foi "peça chave" na CEI dos veículos alugados e pagos (irregularmente) que destinavam-se à atividade delgada. Os vereadores opinaram pela não instauração da Comissão Processante, pois Sodário teria assumido o compromisso de devolver os quase R$ 200 mil em 60 (sessenta) parcelas. Agora, exonerado da sua função, fica a indagação... quem arcará com os pagamentos?! Fica a dica para os vereadores fiscalizarem... além dessa situação, a necessidade de melhorias no Transporte Público de nossa querida Pindamonhangaba. Julielton Modesto. Advogado e Jornalista”...

PARA QUEM FAZ ‘VIDINHA’ – O Supremo Tribunal Federal voltou a examinar a polêmica situação das associações de bairro, criadas a posteriori do loteamento urbano ser lançado, e que instituem taxas, a pretexto de custear manutenção e conservação, em face de proprietários não associados antes da Lei nº 13.465/2017 ou de anterior lei local que discipline a questão. A decisão, por maioria de votos, foi proferida no julgamento de Recurso Extraordinário,  com repercussão geral. O recurso foi interposto por uma moradora de um loteamento da Cidade paulista de Mairinque, contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou legítima a cobrança, por entender que do trabalho da associação resulta acréscimo patrimonial. A moradora alegou que se tratava de loteamento urbano com vias públicas, e não de loteamento fechado ou condomínio. E o relator, ministro Dias Toffoli entendeu que, cobrar de quem não quer se associar é uma imposição de vontade coletiva. Particularmente acho absurdo que quem compre em loteamento queira impor fechamento de bairro, quando em verdade poderia comprar num condomínio constituído na origem...

SONHO IMPOSSÍVEL – Grupo minoritário de moradores do Residencial Doutor Lessa ainda se ocupa com a ideia de transformação do bairro com inúmeras interferências municipais, em Condomínio ou loteamento fechado. Continua impossível impor pagamento de taxa. Aliás, cadê os benfeitores, agora que é passada a campanha eleitoral? Sumiram. Até porque não ganharam a cadeirinha que pretendiam na Câmara...

DE OLHO NO PULO – Reina silêncio sobre o que vai acontecer no espaço João do Pulo, onde hoje existe apenas um pedestal. Sem ouvir a população, o prefeito Isael Domngues, inspirado pelo vice, retirou de lá o que erroneamente insiste em chamar de ‘Homem de Lata’. Colocou em lugar o que ele próprio mandou retirar, considerando um monstrengo. O Povo quer a volta do monumento antigo, altivo a arrojado na reprodução do salto. Mas, prefeito e vice estão esperando a poeira baixar para colocar ali o que quiserem, indiferentemente à vontade popular...

PASSAGEM DE COMANDO – O Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel (Caçapava); General Evandro Luiz Lopes Ferreira participa que vai presidir a passagem de comando do Primeiro Esquadrão de Cavalaria Leve do Coronel Angelo Moreira Carnaval para o Capitão Diogo Dias Jacinto. Será em solenidade fechada, devido a pandemia, a 22 de janeiro, às 11 horas. A unidade, vinculada a Caçapava, fica em Valença, no Rio de Janeiro. Foi a única de Cavalaria na Segunda Guerra Mundial. O Coronel Moreira vai assumir o Comando do Estado Maior em Macapá, no Amapá...

José Carlos Cataldi é Advogado, jornalista e radialista. Foi o conselheiro seccional mais votado na gestão de Cândido de Oliveira Bisneto; 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Tesoureiro da CAARJ. No Rádio e TV Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; na Difusora de Pinda e de Petropolis, na FM Independente de Aquidauana, MS; e Transamérica de Lorena, SP. Atuou nos jornais: São José dos Campos Diário, ‘O Regional’, ‘Fala Pindaa’, ‘Jornal Capital do Pantanal’. É Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Cidadão honorário dos municípios do Rio, Niterói, Japeri, Paracambi e Taubaté. Detentor das Medalhas Pedro Ernesto, Marechal Zenóbio da Costa e Tiradentes, e Medalha Radialista Percy Lacerda.