PROVALE + EDIÇÃO DE 18 SETEMBRO 2020

 

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DO RIO PARA O VALE – Estou no Rio de Janeiro para participar da reunião do Conselho da OAB/32. Sou conselheiro aqui...

TIRO NO PÉ – À vésperas das eleições municipais, o prefeito Marcelo Crivella conseguiu do presidente do STJ, também evangélico; a decisão de devolver à prefeitura do Rio a gestão e administração do pedágio da Linha Amarela, importante ligação entre a zona litorânea da Baía de Guanabara com a área oceânica, na Barra da Tijuca. O prefeito comemorou. Só faltou levar banda de música... Mas, sem qualquer planejamento para o levantamento dos cancelos, nem imagina o caos em que vai mergulhar a cidade. Sim porque, sem pedágio, muito mais gente vai recorrer a via. Faltará dinheiro para manter sistema de guincho e socorro. Carros enguiçados vão contribuir para o inferno em que a ‘linha’ vai se transformar, permitindo saques por favelados da área, quando os carros estiverem parados no trânsito estrangulado. É o que todo mundo define como tiro no pé. Coitado do Rio de Janeiro. Se não for nova Crivellada, ainda podem vir ai Dudu Paes ‘Olímpico’ e até Benedita da Silva. Credo em Cruz...

QUEM AVISA AMIGO É... - Alô, alô candidato! Antes de convocar e prometer pagamento a cabo eleitoral e lançar na prestação de contas, preste muita atenção. A conta pode ser  impugnada e obrigar a retirada e restituição do lançamento. O ministro Edson Fachin defendeu, em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral a interpretação extensiva da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal que veda nepotismo na nomeação a cargos da administração pública, também nas campanhas eleitorais porque o dinheiro é público. Se prevalecer a tese dele, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; é igual a cargo na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes. Também vai valer para quem atuar nas eleições. O TSE já pôs em julgamento dois casos relacionados ao tema. Ambos interrompidos por pedidos de vista do ministro Mauro Campbell. Num deles, o candidato empregou duas filhas na campanha, com despesas comprovadas. Foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Noutro, a candidata foi condenada a devolver verba pública empregada para pagar a noiva do próprio filho por dez dias de coordenação de campanha. Motivo: o financiamento de campanha deve se dar com recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário. E nos termos do artigo 37 da Constituição, os gestores de recursos públicos devem observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ou seja, a interpretação se aplica por extensão legítima de uma obrigação vinculada, já que as campanhas são abastecidas por recursos públicos. O julgamento deve ser retomado na sessão da próxima terça-feira, 22 de setembro...

OBRIGADO BOSCÃO – Estou para ver pessoa mais prestativa que o Bosco Beraldo, estimado Boscão do Sindicato. O que já vi de gente que ele ajudou no INSS, inclusive por minha indicação, não tá no mapa. É chegada a hora de dar valor a quem tem. Afinal, ‘Podemos’...

VITÃO RI DA INELEGIBILIDADE – Fontes ligadas a Vito Ardito Lerário, ex-prefeito de Pinda; dizem que ele nunca se impressiona com impugnações. Sempre na corda bamba, teria dito, certa vez, que inelegibilidades não espantam quem tem dinheiro e bons advogados. Será?. Que Rôlo...

TJ DEFINE VALOR VENAL – Pelo menos a prefeitura de São Paulo não poderá usar o valor venal de referência como base de cálculo para o Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis. Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado, entendendo que para fins do ITBI ‘inter vivos’, o valor venal de referência é inconstitucional. Fere o artigo 150 da Constituição Federal, que proíbe à União, Estados e Municípios de procederem dessa forma...

CIDADANIA DOS BICHOS – Animais, dito irracionais, são coisas de Deus. Assim como o bicho Homem. Este, teoricamente, ao menos, dotado de inteligência e racionalidade... Pois, com tudo isso, está se deixando levar pelo sentimento inspirado no demônio, ou seja, o egoísmo. A pretexto de preparar o campo para o agronegócio, está destruindo florestas, rios e fauna. Pior! Está arrasando o próprio futuro. Na medida que acaba com a Amazônia, destrói o Pantanal e faz com que a fumaça vinda desses dois ecossistemas, produza ‘chuva preta’ no Sul e no Sudeste. Fotos que falam mais que tudo, mostram o dia a dia da destruição. Animais mortos, e, futuramente, o próprio Homem. Tudo por conta da ganância de não gastar para carpir, ateando fogo nas matas. Aqui mesmo no Estado de São Paulo somos sufocados por esses predadores...

SUCO DA ‘MARVADA’ – Uma caixa de suco, abandonada no ponto de ônibus, chamou a atenção da ronda de rotina nas proximidades da Penitenciária Feminina 2 de Tremembé, ao longo da semana. Averiguada a caixa, tratava-se no máximo de suco da ‘marvada’, a espera de um ‘pombo correio’ que a introduzisse na Unidade. Foram encontrados dentro da embalagem invólucros de maconha...

MALADRO DEDADO – Também na área prisional de Tremembé, onde o PSDB introduziu boa parte do Carandiru,  Equipe da Polícia Militar, teve informação de que um rapaz realizaria entrega de materiais ilícitos na Penitenciária Edgard Magalhães Noronha. Montado o cerco, pelos fundos da PENAMO, a polícia correu atrás de um homem que, observado, se embrenhou pela mata. Preso, ainda com pequenas porções de cocaína, o traficante confessou que abandonara uma mochila cheia da droga. Foi preso em flagrante...

MÃE E FILHOS APANHADOS EM LORENA – Durante patrulhamento pelo bairro Vila Brito, em Lorena, a PM recebeu denúncia de que uma mulher utilizava a própria casa para preparo e armazenamento de drogas. Aliciava os próprios filhos menores para o tráfico. Ela foi presa com 2 mil 195 eppendorfs contendo cocaína e outros 120 ainda vazios. Provável que perca a guarda das crianças...

CHANCELA – O Provale mais é um oferecimento da Divina Marmitaria. A melhor refeição em entrega pelo ZAP 12-98867-2986, www.instagram.com/divinamarmitariapinda e @divinamarmitaria pinda... Esta eu assinado embaixo...

José Carlos Cataldi é Advogado, jornalista e radialista. Foi o conselheiro seccional mais votado na gestão de Cândido de Oliveira Bisneto; 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Tesoureiro da CAARJ. No Rádio e TV Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; na Difusora de Pinda e de Petropolis, na FM Independente de Aquidauana, MS; e Transamérica de Lorena, SP. Atuou nos jornais: São José dos Campos Diário, ‘O Regional’, ‘Fala Pindaa’, ‘Jornal Capital do Pantanal’. É Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Cidadão honorário dos municípios do Rio, Niterói, Japeri, Paracambi e Taubaté. Detentor das Medalhas Pedro Ernesto, Marechal Zenóbio da Costa e Tiradentes, e Medalha Radialista Percy Lacerda.