PROVALE + EDIÇÃO DE 09 AGOSTO 2019

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

PROVALE + EDIÇÃO DE 09 AGOSTO 2019

PROVALE +

CONCURSO DE PINDA – Disse na Rádio Difusora que por mais que se busque explicações para os vícios denunciados no concurso de provas da Prefeitura de Pindamonhangaba, sempre restarão suspeitas. O Povão costuma utilizar uma expressão chula para estes casos, mas é a que mais retrata a situação: ‘batom na cueca’... Não há quem consiga se explicar. As loucuras pelo que descrevem os participantes do certame, se confirmadas, são de fazer corar frades de pedra. Ai vale lembrar uma expressão mais nobre trazida da história clássica: o discurso no divórcio entre Júlio César e Pompeia Sula, por ela ter permitido a presença de um homem disfarçado de mulher numa orgia feminina a deusa ‘Bona Dea’, mesmo diante da negativa dos fatos: “Não basta que a mulher de César seja honesta. Tem de parecer honesta”... Assim está o concurso de Pinda. Não basta que seja honesto. Tem de parecer honesto...

NOTA DO PREFEITO – “A Prefeitura de Pindamonhangaba informa a suspensão do Concurso Público, cujas provas foram realizadas no último domingo, dia 4 de agosto. A medida foi tomada para que os fatos e as possíveis irregularidades sejam apurados. A decisão foi tomada após recebimento de denúncias via Ouvidoria, Boletins de Ocorrência e ao Ministério Público”...

NOTA DO MP – Pela nota oficial do Ministério Público de São Paulo, a iniciativa da prefeitura não foi própria. Decorreu de uma advertência do MP. Eis a nota oficial dos promotores: “Após receber representações que noticiavam a ocorrência de irregularidades na contratação do Instituto Universal de Desenvolvimento Social (IUDS) para a realização de concurso para o preenchimento de diversos cargos na Prefeitura de Pindamonhangaba, a Promotoria de Justiça local instaurou inquérito civil para apurar os fatos. O procedimento tratará ainda de notícias veiculadas na mídia dando conta de diversos problemas ocorridos durante a aplicação da prova, como ausência de fiscais na sala, violação dos lacres dos cadernos de questões e ausência dos nomes de determinados candidatos na lista de chamada... Na portaria de instauração do inquérito, os promotores de Justiça Jaime Meira do Nascimento Junior, Eduardo Dias Brandão, Carlos Eduardo de Castro Paciello e Ricardo Reis Simili consideraram, entre outros aspectos, que a continuidade do certame pela administração municipal afronta os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade e eficiência. Além disso, os membros do MPSP afirmam que a prática, se comprovada pode, em tese, configurar frustração à licitude de concurso público, enriquecimento ilícito e ofensa aos princípios básicos da administração pública. O inquérito recomenda que a Prefeitura de Pindamonhangaba suspenda o concurso público em questão, além de pedir ao IUDS esclarecimentos sobre as irregularidades ocorridas durante a aplicação da prova”...

CONCLUSÃO – Houve praticamente um comando do MP para que a prefeitura tomasse a atitude que tomou...

PARECER – O recente trelelê no concurso publico de provas para preenchimento de cargos no município de Pindamonhangaba traz a evidência algumas situações. Primeiro a responsabilidade do Município que não se afasta com a chamada ao terceirizado contratado para realizar o certame: a ‘administração é responsável pelos atos  praticados por seus prepostos’, e, a licitação fez do vencedor um preposto da prefeitura que, por seu turno, deveria ter fiscalizado a execução. Alegar que a chuva impôs que se desse abrigo aos concurseiros, também não elide a responsabilidade pela desorganização. Salvo melhor juízo, cabia ao Município acompanhar todos os momentos da realização provas. A Autoridade explicou o ocorrido, mas não justificou adequadamente...

INDÚSTRIA DE MULTAS – Condutores de veículos em Pinda devem ficar atentos à temporada de multas. Mesmo antes de consumada a etapa de defesa de autuação, a municipalidade está enviando a imposição da multa em tom ameaçador, realçando a avidez em obter o pagamento. Destaque para o atendimento do servidor Wagner, no protocolo do DEPTRAN. Não fora o dissabor da multagem, o atendimento respeitoso mereceria elogio até maior. Ele é talhado a lidar com o público. Pena o momento covarde da cobrança...

ROTATÓRIA DO DIABO – Todos estão carecas de saber do perigo e das sequencias de acidentes na rotatória do Tenda. Temos sugerido há tempo a necessidade de implantação de semáforos, diante de fluxos controversos de ônibus, caminhões, motos, bicicletas e pedestres. Falta dinheiro? E para onde estão indo os recursos das multas? O gato comeu?...

RUA DOS ANDRADAS SEM ESTACIONAMENTO – Tenho ouvido críticas à obra que se arrasta no centro da cidade de Pinda, inibindo a passagem pela Rua dos Andradas. Além da confusão causada ao trânsito, tem gente que se queixa da extinção de vagas em todo o conjunto da Praça Monsenhor Marcondes. A Reforma na praça já se dá pela segunda vez, apenas na atual gestão. A ideia é que direta ou indiretamente, a prefeitura estará favorecendo aos estacionamentos particulares que cobram mais do que um real e 75 centavos na marca do parquímetro. Queixumes a parte, precisamos levar em conta os benefícios, se acontecerem, com a obra concluída. A bronca é livre, mas nem sempre é justa. O tempo, senhor da razão, é quem vai dizer se houve ou não vantagem nas calçadas mais largas e numa praça mais humanizada. Aguardemos, pois...

PARABÉNS MP – Vítimas do desconto abusivo do INSS sobre benefícios, em favor de associações picaretas, devem louvar o trabalho do Ministério Público de São José dos Campos, pela devolução do dinheiro. Segundo o PROCON joseense, o MP de lá foi fundamental para dar um basta na irresponsabilidade da Previdência de descontar sem exigir a prova de autorização do segurado. A iniciativa favoreceu a cerca de 800 mil beneficiários de todo o Brasil...

JUIZADO PODE PERDER ESPAÇO – Creio que a maior parte da população de Pinda não saiba que o prédio do velho fórum, onde está hoje o juizado especial não é próprio. Fui informado na última audiência que tive lá, que o prédio está sendo reivindicado pela prefeitura. O Juizado poderá ser deslocado para perto do supermercado Pão de Açúcar. Que loucura...

VITÓRIA DA CAPELINHA – Força do Padre Afonso Lobato. Conseguiu no Tribunal a harmonização entre as duas Igrejas de Santana. Competirá a prefeitura e a Mitra, em ação solidária, a contratação de especialista para que não seja necessário demolir a nova e assegurar visibilidade a antiga que, não podendo mais ser restaurada historicamente, pelo menos servirá como capela batismal. O prazo para reconstrução da antiga Igrejinha é de 18 meses. Pelo que entendi, a responsabilidade principal da obra será da Municipalidade, por conta do decreto de tombamento firmado por Vito Ardito Lerário. Se tombou tem de pagar...

MÃES DE AZUL – Triste ver o descaso com crianças e até adultos autistas no Município de Pindamonhangaba. Mães de Azul, como são chamadas, farão manifesto a 17 de agosto, partindo da Praça Monsenhor Marcondes, até a Praça do Quartel. Questão vem sendo denunciada no ‘Difusora On Line’, com Pepe e Lana Moraes... Pressionada na Justiça, a prefeitura alegou que não presta o serviço especializado porque na cidade há menos de dez pessoas nessa situação. Além de não ser verdade, pelo que ouvi na Rádio, penso que a atenção de saúde deva ser prestada, mesmo a apenas uma pessoa que seja. Façam um convênio com a APAE...

DIFUSORA ATENDE – A propósito, bela iniciativa do jornalismo da Difusora de Pinda. Pendências e problemas mal resolvidos, podem ser encaminhadas à Emissora... 

TV APARECIDA – Pela altura da torre que está sendo montada, a TV Aparecida não se instala em Pinda para brincar. Está na Rua Japão, de onde serão gerados 15 minutos de programação diária ao vivo...

CADÊ A REFORMA, ORTIZ? – A reforma na Rodoviária de Taubaté ia muito bem. Até que parou, mesmo ainda precisando de muita coisa para atingir o status de ruim. Para ficar regular, então, nem se fala...

AGORA TEM – Agora que Pindamonhangaba tem pronto socorro integral, para crianças e adultos, funcionando a pleno vapor, a FUNVIC já pode funcionar a Faculdade de Medicina e se transformar em Centro Universitário, ou seja, um passo para ser reconhecida com status de Universidade... O pronto atendimento era uma exigência do MEC para liberar o novo curso de Medicina...

NOVA OPORTUNIDADE NA PM – Estarão abertas de 15 a 25 de setembro, no site da VUNESP inscrições ao concurso para preenchimento de 2 mil e 700 vagas para soldado de segunda classe da Polícia Militar...

SERVIÇO MILITAR – Primeira leva de jovens em apresentação ao serviço militar obrigatório, pela classe de 2001, começa a ser recebida nesta segunda-feira, 12 de agosto, às 13 horas, na Rua São João Bosco, 524...

DIA DOS PAIS VAI SER MURCHO – Comércio de São Paulo não crê em grandes movimentos nas compras para o dia dos pais. Expectativa de crescimento das vendas é de apenas 4%...

BLUES NA PRAÇA – A Cidade em crescimento precisa encontrar caminhos que diversifiquem e descentralizem espaços para descontração e lazer. Para isso, os eventos desempenham papel importantíssimo, e, a criatividade do Ricardo Flores, assessor da prefeitura, tem sido fundamental. O Parque da Cidade Jornalista José Antônio de Oliveira já está consolidado para o carnaval, aniversario de Pinda, passeios e pic-nics de fim de semana, afora as saudáveis caminhadas matinais. Certo alívio para a Praça do Quartel e Praça Monsenhor Marcondes que mesmo assim não perderam seus charmes. Agora é preciso que o público conheça e aproveite a Praça 7 de setembro, que surgiu em área que margeia a linha e foi conquistada à Ferrovia. E para isso acontece o evento ‘Blues na Praça’, que vai reunir o público que gosta do bom jazz, do artesanato e da apetitosa culinária. Ponto para a Prefeitura, para o Fundo Social de Solidariedade e ponto para o Ricardo Flores, incansável promotor de eventos: ‘Blues na Praça’... Vai marcar... Bela ideia...

EXPO ANTIGOS NO SHOPPING – Outro evento importante é a visitação aos belíssimos carros antigos dos participantes do CAAT – ‘Carros Antigos de Taubaté’; no Shopping Pátio Pinda, perto da Riachuelo. Nos comunica o entusiasta da preservação da originalidade dos modelos, Sérgio Garcia – ‘Irmão Camarada’. Exposição fica até o dia 18...

ELIZA PICADINHO – Condenada por matar e esquartejar o marido, dono da Yoki, Eliza Matsunaga conquista o regime semiaberto.

PIADA DA SEMANA – Espalham nas redes sociais, claro que é piada, que Suzane Von Richthofen teria lamentado a decisão do Supremo, impedindo a transferência de Lula para o ‘Tremembé Inn’. Ela cuidaria dele como se fosse o próprio pai...

José Carlos Cataldi é Advogado, jornalista e radialista. Foi o conselheiro seccional mais votado na gestão de Cândido de Oliveira Bisneto; 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Tesoureiro da CAARJ. Na Rádio e TV Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; É debatedor convidado da Rede Assim, Rede Difusora. Atua nos jornais: São José dos Campos Diário, ‘O Regional’, ‘Fala Pindaa’, ‘Jornal Capital do Pantanal’, e, como comentarista e entrevistador na TV Setorial e na Rede Novo Tempo de Televisão. É Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Cidadão honorário dos municípios do Rio, Niterói, Japeri, Paracambi e Taubaté. Detentor das Medalhas Pedro Ernesto, Marechal Zenóbio da Costa e Tiradentes.