PROVALE - EDIÇÃO DE 08 JULHO 2016

sexta-feira, 8 de julho de 2016

PROVALE - EDIÇÃO DE 08 JULHO 2016

PROVALE

UM TRIBUNAL QUE NÃO É CORTE – Às vezes acho engraçado o poder que é dado ao TCE e ou ao TCU e que tais... São tribunais por batismo, mas, não são cortes de verdade. A rigor, atuam como suporte ao Poder Legislativo, destinatário final da aprovação das contas do Executivo. No entanto se vestem de moral acima do bem e do mal...

O TCE E PINDA – Parece que existe assinatura dos auditores desse conselho, que se investe de tamanha força, com o município de Pindamonhangaba. Semana passada vieram arrasadores, mandando demitir praticamente todos os assessores de gabinete dos vereadores. Gente que carregava piano nas costas foi pra rua da amargura, também prejudicando Edis em pleno processo eleitoral. Desta vez vieram atrás de títulos de conclusão de ensino superior, numa enorme contradição, já que a lei não cobra escolaridade alguma de quem está na vereança...

TEM SIDO ASSIM CONTRA PINDA – Nas cidades vizinhas, a sanha dos fiscais não tem sido tão rigorosa. Nelas há vereadores com mais de um assessor, com viaturas individuais... Pinda não! Pinda não pode ter. O Vereador Tuninho da Farmácia teve que demitir um dos mais atuantes assessores. Alexandre não tem faculdade. Mas, formado pela escola da vida, tinha a sensibilidade para o bom atendimento aos munícipes, o que talvez falte a todos no TCE...

COMBANTENDO O BOM COMBATE – O Vereador Felipe César, na presidência da Câmara de Pinda não quer deixar barato. Enviou ofício ao tribunal que não tem magistrados, cobrando explicações. Para baixar a bola dos auditores auxiliares do legislativo, deviam mudar a nomenclatura de tribunal para conselho de contas... E, outra: por que não há o mesmo rigor com o poder executivo?...

JUIZ MANDA CITAR VEREADOR - Noticiado ao longo da semana. Um vereador de Pindamonhangaba, interior de São Paulo, se tornou mundialmente famoso, ao ser rastreado pelo Fantástico, da Rede Globo e Globo Internacional, utilizando em algumas etapas, o veículo oficial da Câmara Municipal. Pois será citado, agora, a responder denuncia por desvio de bloquetes da sobra da obra do legislativo municipal. Eis o despacho na ação penal 1001474-56.2016.8.26.0445 que manda citar o vereador Martim César: “... Há indícios de autoria e materialidade, que justificam o trâmite da ação penal. Ao menor por ora, a prova oral indica probabilidade do fato ter ocorrido nos termos narrados, justificando melhor aprofundamento das provas. Cite-se, para apresentação de resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias, por meio de advogado(a)....”.

ALO, ALO SERVIDORES - É do interesse do funcionalismo de Pindamonhangaba saber sobre a continuidade da ação direta de inconstitucionalidade número 2206468-40.2015.8.26.0000 que julga a inviabilidade de contratações, com ou sem concurso, pela prefeitura... Do julgamento em 22 de junho de 2016 já houve acórdão assinado e registrado sob o nº 201600004584428. Há recurso de ofício. O acórdão tem 81 folhas. Questão ganha é quando há trânsito em julgado. Essa não transitou, ainda...

ALGO ERRADO – Quem toca o shopping Pátio Pinda precisa estar atento aos sinais de alerta. C&A foi embora. Maktub foi embora. Shoebys... Tá tudo certo por ai, gente boa?

GOSTEI – A Placa “José Antonio de Oliveira – Zé do Jornal” finalmente foi inaugurada diante do Parque da Cidade. Agora só faltam o parque e a casa em que morou Geraldinho, antes que caia...

ANTROPOFAGIA – Na reta final das eleições ainda há candidatos querendo comer a campanha de outros. É um tal de ir a São Paulo para destituir executivas provisórias. Não sei se o nome certo é antropofagia ou asfixia eleitoral, ao invés de ganhar no voto. E os “azeitonas” não se dão conta de que são massa de manobra nas mãos de políticos que não querem andar...

 José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: cataldiblogger@gmail.com